Ata da Assembleia de sexta-feira, dia 23/03

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORIDNÁRIA 
CENTRO ACADÊMICO RUY BARBOSA

Aos vinte e três dias do mês de março do ano de 2012, por volta das 19h20, instalou-se assembleia geral extraordinária com o fito de deliberar sobre: 1. Os resultados da reunião com o Diretor Celso Castro (que havia começado às 17h50 e até o início dos trabalhos da assembleia não havia terminado) 2. A continuação da paralisação. 3. A programação para o sábado, dia 24.03.2012. Proposta a composição de mesa com Juliano na presidência, Flavia Joanna para confecção da ata e Laís para inscrições, esta foi aceita sem nenhuma objeção. Flavia leu o documento que seria entregue a Celso, o qual trazia minúcias sobre as reivindicações presentes na Carta Pública. Karol forneceu explicações sobre o conteúdo do documento. A título de considerações inicias, Adriana relatou brevemente a reunião com o Celso Castro (documento anexo), especificando as respostas do diretor para cada ponto. Juliano propôs abriu espaço para cinco intervenções (esclarecimentos ou dúvidas) por ponto. Rafael sugeriu a abertura de cinco intervenções genéricas, proposta rechaçada pela mesa. Restou acordado que, seguindo o procedimento adotado na assembleia da manhã, cinco pessoas falariam por ponto. Ponto 1 – problemas estruturais e reformas: Raquel, primeira inscrita, afirmou que arquiteta contratada pela fundação, Cristina, pode repassar a planta das obras, ainda que elas somente sejam autorizadas com a Prefeitura do Campus, pois ela, a arquiteta, já a detém. Lembrou também que a obra da secretaria, por exemplo, já foi realizada e que a prestação de contas deve abrange-la também. Adriana, em questão de esclarecimento, frisou que a planta não pode ser inicialmente disponibilizada, uma vez que alterações estão sendo feitas no projeto. Raquel respondeu, afirmando que mesmo o projeto sendo modificado, Cristina possui a planta, pois houve uma reunião entre ela e membros do SAJU (inclusive Raquel), oportunidade na qual eles viram que a arquiteta tem posse da planta. Em rápida intervenção, Alessandro lembrou que Rafael Guimarães possui as plantas da obra antiga. Tiago sugeriu que os deficientes físicos da faculdade fossem ouvidos, de modo a relatar suas necessidades e auxiliar na adaptação da estrutura do prédio. Thiago Carvalho relatou que Wanderson entregou um relatório, já em posse do professor Celso, sobre os problemas de adaptação do prédio. Maria Fernanda alertou sobre a questão do valor da obra para saber se ela pode ser realizada na modalidade pregão. Manuela esclareceu que a partir um milhão e quinhentos seria possível a modalidade concorrência. Gerson esclareceu que conversou com o chefe de obras do campus, o qual afirmou que Cristina é uma arquiteta paga pela fundação meramente para acompanhar obras. Debate entre Raquel, Maria Fernanda e Gerson sobre a arquiteta. Manuela afirma que a lei de licitações prevê, de modo facultativo, a contratação de um auxiliar para ajudar um servidor efetivo, sugerindo melhor análise do tema. Lucas lembrou que os editais de licitação precisam ser aprovados pela Procuradoria Federal Junto à UFBa, sugerindo que lá poderíamos conversar sobre estes documentos. Lembrou, ainda, que o TCU tem uma mitigação para o entendimento de pregão quando se tratar de obras de engenharia. Lucas cedeu o restante de seu tempo para Txapuã, o qual reiterou que as pessoas da Procuradoria são solícitas às dúvidas dos estudantes. Questão de ordem sobre a pauta do CONSUNI: Gerson lembrou que podemos propor pontos para serem inseridos na pauta da reunião de terça, os quais deviam ser deliberados hoje. Juliano sugeriu que ao final resolvêssemos sobre a continuação ou não da paralisação. Rafael, em esclarecimento, ressaltou a importância do CONSUNI, afirmando que existem problemas a serem resolvidos no âmbito da Universidade. Manuela foi a primeira inscrita para o ponto 2 (licitação dos serviços de cantina e fotocópia). Afirmou que, pela manhã, estabeleceu-se que certas pessoas iriam ao MPF retirar cópias do procedimento lá existente. Entretanto, conseguiu apenas cópia da resposta de Celso, dada a burocracia para retirar cópias, relatando brevemente o teor do documento. Informou que a peça de recomendação já foi solicitada ao MPF. Renato, segundo inscrito, afirmou não entender o fundamento da representação no MP. Manuela esclareceu que Celso afirmou que a licitação está regular. Renato prosseguiu, afirmando que já existem indícios suficientes, com base no art. 37, para propositura de uma Ação Popular, ao invés de esperar o MP propor uma Ação Civil Pública. Juliano, observando o desvirtuamento das falas, pediu que as próximas considerações se atenham aos pontos de pauta, ressalvando a questão da hora. Alessandro reiterou a fala de Manuela, afirmando que não seria o momento para a propositura de uma Ação Popular, uma vez que teremos um termo de compromisso. Raquel se inscreveu para o terceiro ponto (espaço da Livraria do Advogado), afirmando que uma vez o já estabelecido o pagamento de um valor, que apenas seja esclarecido como tal valor é gasto e que ele seja revertido também para o SAJU ou CEPEJ. Iuri sugeriu que antes de propor reajuste, é preciso considerar o tempo de permanência de Jorge Livreiro aqui na Faculdade e ao fato de vender livro barato. Adriana lembrou que antes de pensar em reajuste ou medidas de terceirização, é preciso regularizar sua situação. Para o ponto 4 (biblioteca), Samir solicitou esclarecimento sobre o prazo para a apresentação da regularização. Adriana esclareceu que os prazos de apresentação serão até sexta que vem (30.03.2012) e que os termos serão assinados na segunda (26.03.2012). Gabriel Salles apresentou dois pontos vinculados à questão: necessidade de explicação do destino dos valores repassados à biblioteca. Depois, uma vez que a vinculação é ao sistema central, ele questiona a não existência de acesso físico aos livros. Adriana esclarece que a unificação é recente e que os pleitos de biblioteca devem ser levados ao CONSUNI. Vitor afirma que a pauta de revitalização da biblioteca é muito abrangente e sugere que deve ser aprovado um orçamento fixo, junto à UFBa e que os livros sejam adquiridos com o aval de uma comissão de alunos. Tiago teve sua fala contemplada por Vitor. Artur falou sobre a questão da xerox funcionando ao lado da biblioteca, atrapalhando o silêncio de quem deseja estudar. Adriana afirmou que isso não entrou na conversa com Celso e deve ser feita uma emenda – delimitação do espaço da xerox. Gabriel Salles lembrou os motivos de os livros de consulta terem sido proibidos de sair da biblioteca ou saindo apenas se acompanhado de um funcionário. Pergunta se algo pode ser feito para solucionar esse impasse. Adriana afirma que pediu a Celso esclarecimento sobre isso, não sabendo se a ordem partiu daqui ou da Central de Bibliotecas. Se for esta a hipótese, sugeriu-se que se adapte a biblioteca ou se pressione para a mudança. Rebecca sugere que o RG ou a Carteira de Motorista permaneça retido enquanto a pessoa estiver em posse de um livro de consulta. Ponto 5 (transparência e prestação de contas). Davi Requer que sejam estabelecidos prazos retroativos para apresentação dos documentos de prestação de contas relativos, também, a Jorge Livreiro. Antônio solicitou o prazo da reunião com os chefes de departamento. Adriana esclareceu que prof. Celso afirmou fazê-la até a quarta, embora não possa garantir a realização, uma vez que depende dos professores. Ponto 6 (negligência dos professores). Gabriela afirmou achar ineficaz e desperdício de dinheiro a instalação de ponto eletrônico. Solicitou reflexão sobre o tema. Além disso, acha suficiente que o controle de faltas seja feito pelos alunos. Vitor ressaltou a impossibilidade de novos alunos ingressarem sem que existam professores para os alunos antigos. Sugeriu que antes da abertura das disciplinas sejam avaliada a demanda de professores. Lucas ressaltou a existência de uma lei que expressamente proíbe o implemento de ponto eletrônico para docentes, por retirar a liberdade do professor de realizar atividades para além da faculdade. Ressaltou que o problema aqui é grave, mas que que não podemos imaginar nossa realidade como a realidade de uma universidade privada. Rafael esclareceu que na Uneb os próprios alunos faziam uma lista de controle dos professores faltantes e encaminhavam para o colegiado. Beatriz pergunta quantos funcionários são pagos pela fundação e acha perigoso ficar a cargo de um funcionário sem estabilidade a responsabilidade de reprimir o colega, tornando ineficaz a medida. Rodrigo Scorza relembra a questão do tirocínio, perguntando sobre a existência de um limite. Manuela esclarece que a proposta é assinar um papel que tomará fé pública de um servidor (e para tal Mércia não serve) e que o papel ficaria com os estudantes. Thiago Carvalho afirma ser inaceitável a existência de câmeras escondidas e questiona sobre os seguranças “físicos.” Vitor afirma que as câmeras escondidas é uma medida repressiva e não preventiva. Lirane ressalta que os benefícios conquistados nos últimos dias estão no segundo andar e questiona que a porta de vidro da entrada fica fechada à noite e que o segurança explicou haver menos pessoas – o que justificaria mais segurança. Juliano encaminhou abertura de inscrições sobre os pleitos terem ou não sido atendidos. Incerteza quanto ao modo de votação. Adriana esclareceu que a votação deve observar se as reivindicações foram atendidas ou justificadas. Laborda lembrou a existência de prazos para cumprimento. Davi frisou que Celso apenas prometeu e questionou as competências do diretor quanto aos pontos reivindicados. Juliano esclareceu que aquilo afirmado por ele não ser sua competência, de fato não o deve ser. Adriana lembrou que há garantias na medida em que ele assinará a ata da reunião com a Comissão e os termos de compromisso. Juliano esclareceu que o entendimento é de que Celso fará pressão. Abertura de encaminhamentos. Lucas afirmou existirem duas opções: interromper a paralisação para talvez retomá-la na semana que vem ou seguir com ela até segunda decisão. Beatriz pergunta se este ponto será decidido agora ou no fim. Juliano frisou que uma vez os pleitos terem sido atendidos, a paralisação seria finalizada. Beatriz relembra que promessas já foram feitas. Luã aborda a questão de permanecer ou não em greve, encaminhando para a votação o prosseguimento da paralisação até o CONSUNI, ressaltando o marco deste dia, que será para discutir pautas maiores. Alerta sobre a desarticulação que causará parar a greve hoje. Sugere que ela prossiga, a priori, até terça. Sugeriu atividades para sábado, segunda e terça. Gerson afirma que a reunião com Celso foi “nebulosa” e sugere que a paralisação prossiga até terça. Tiago afirma que pela receptividade, houve consenso sobre a continuação da paralisação. Juliano afirma que, na prática, já houve inversão da pauta e que foi decidido pela continuação da paralisação. Laborda ressalta sobre o esvaziamento das presenças e solicita cuidado ao prosseguir e clama comparecimento das pessoas. Roberta concorda com Laborda e afirma que as pessoas não virão e afirma que os professores não mais apoiarão. Sugere a criação de um cronograma de atividades para a próxima semana, afirmando não ser verdadeiro o medo de desarticulação. Juliano solicita que as falas de agora defendam opinião contrária ao prosseguimento da greve. Vinicius sugere a necessidade de réplicas. Iuri relembra a existências de outras alternativas que não a paralisação, destacando a perda de força e de imprensa. Juliano sugere a votação de haver réplicas. Réplicas aprovadas. Réplicas: Luã afirma que Celso liberou o trote, afirmando que isso reforçaria o fato de a mídia ter divulgado que tudo foi pelo trote. Pede que as pessoas lembrem o passado da escola, de não mobilização, o qual não seria modificado de uma hora pra outra. Juliano explica que houve um arranjo entre Manuela e Teo pela divisão do tempo. Manuela frisa que é ingênuo achar que Celso está do nosso lado e que ele apenas deseja o fim do movimento e conclama que prossigamos com a mobilização. Teo reitera sua fala. Juliano pede agilidade. Adriana sente-se triste com o fato de as pessoas pensarem que ela se comoveu com o discurso de Celso. Relembra a necessidade de as pessoas estarem presentes nas atividades e questiona a pouca fé dos colegas na capacidade de a Comissão argumentar. Laborda reitera a fala de Adriana e ressalta a confusão entre Movimento e paralisação e pede prudência ao deliberar sobre o prosseguimento. Juliano apresenta quatro propostas: 1. Continuar até terça. 2. Acabar a paralisação agora. 3. Paralisação interrompida na segunda e prosseguimento na terça. 4. Paralisações a partir do segundo horário. Roberta fala sobre a existências de formas alternativas de continuar a paralisação. 41 pessoas votaram a favor de INTERROMPER a paralisação. 81 pessoas votaram A FAVOR DE PROSSEGUIR a paralisação. Votação pelas possíveis formas de paralisação: 1. Integral. 2. Contando amanhã e salteando segunda, voltando na terça. 3. Paralisação a partir do segundo horário de sábado, segunda e terça. Artur propõe que se vote, a priori, a questão de ser parcial ou total a paralisação. Juliano afirma não existir mais condições psico-físicas para a continuar votações, sugerindo que haja assembleia amanhã e a realização do café. Tiago sugere apitaço amanhã. Gabriel sugere que se faça um café segunda também e outro faxinaço e depois doar os materiais para uma instituição de caridade. Karol pede que os materiais sejam doados pro orfano do trote. Rafael propõe que a assembleia se interrompa. Lirane ratifica a proposta do café da amanhã e acrescenta que se faça uma lista para divulgar a Carta Pública para professores e funcionários e divulgar na mídia as respostas dadas hoje por Celso. Vinicius alerta sobre diferir as atividades. Raquel pede que a questão da faxina seja pensada com cuidado, pois os funcionários da limpeza terceirizados tiveram de limpar certos locais novamente. Pedro Moura sugere a seguinte programação: café da manhã as oito e assembleia as nove. Rebecca sugere que não haja assembleia amanha. Pedro Oliveira explica sobre o prazo do CONSUNI. Rebecca retira a proposta. Realizada votação: unanimidade para a programação de amanhã proposta por Pedro Moura. Assembleia encerrada por volta das 22h20. 

Nos termos em que estão apresentados, eu, Flavia Joanna, secretaria ad hoc, encerro a presente ata.

"A paralisação não para".

• COR - BRANCA AGENDA: 07H - Apitaço seguido de café da manhã coletivo (cada participante deverá levar sua contribuição, pois é uma forma de socializarmos de maneira mais light, depois de uma semana exaustiva de protestos) 09H - Assembleia Geral Estudantil (Onde poderemos esclarecer detalhes das deliberações de hoje, para quem não esteve presente; e sistematizaremos como o a paralisação e o movimento será conduzido, daqui para a frente, depois da deliberação de que aquela continuará). Contamos com a presença de todos vocês! O movimento não pode parar!!! =)

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FDUFBA Movimenta: por Nana Morais

"Esses dias andei chorando e me perguntando se decidi certo ao deixar tudo pra trás e me aventurar nos braços de São Salvador. Pensei em tudo que sofri desde que aqui cheguei, em todas as batalhas perdidas, em todas as vezes em que perdi o ânimo pra continuar lutando. Embora não tenha chegado a conclusão nenhuma, como na maioria das vezes em que reflito sobre isso, meu coração sentia-se arrependido, com uma desesperada saudade de casa, e assim transcorreu-se a semana.

Mas hoje a certeza quase me esbofeteou o rosto, hoje eu soube em definitivo porque a minha escolha valeu à pena. Eu vim por esse caminho tortuoso pra fazer parte de alguma coisa maior que eu, lutar por aquilo que acredito, gritar minhas ideias ruas afora.

Pra maioria, é só mais um movimento estudantil buscando a melhoria da qualidade de ensino, mas não pra mim. Pra mim é um aconchego para alguém que se sente tão só numa cidade tão grande; é descobrir que eu pertenço à algum lugar além do lugar que deixei pra trás; e cada vez que meus olhos se encheram de lágrimas por me emocionar com o que estava acontecendo ali eu me sentia viva, me sentia alguém, me sentia importante.

Talvez o movimento acabe amanhã, talvez nenhuma das nossas reivindicações sejam ouvidas, talvez os que chegarem depois de nós nunca saibam da nossa luta, mas na minha vida a diferença já foi feita".

(Texto publicado em 22/03/2012 pela estudante Nayade Morais, do 6º semestre)

http://palcodasperdidasilusoes.blogspot.com.br/2012/03/fdufba-movimenta.html

"Lembrem-se da imensa felicidade"

"Sei o quanto muitos de nós ficamos receosos quanto as aulas, o encaminhamento do semestre, em sermos prejudicados ou não devido a suspensão de aulas... em especial, nós que estamos no 1º semestre e por muitos não conhecerem a dinâmica da Universidade, mas há algo que considero ser superior a tais interesses: a discussão dos rumos da Universidade Pública, neste caso em específico da Faculdade de Direito-UFBA. Lembro-me quando ingressei nesta universidade em 2004.1 numa outra graduação, que a Universidade já vivenciava inúmeros destes problemas que permanecem infelizmente e se fortalecem até hoje. Naquele ano nós, estudantes, decidimos em Assembléia entrarmos em greve e toda a Universidade parou por causas justas. Ainda caloura ingressei no movimento estudantil participando de todas as manifestações e confesso que foi um dos espaços que mais contribuíram para a minha formação e postura dentro deste espaço que pude conhecer mais de perto a partir de todas as suas instâncias, problemas, mas em nome de um ideal: a luta pela universidade pública de qualidade, percebi que os anseios coletivos eram bem mais importantes do que os meus desejos individuais e imediatos.

Lembrem-se da imensa felicidade que sentimos quando vimos o nosso nome na lista de aprovados desta tão renomada Universidade, em especial no curso de Direito. Mas diante dos problemas que a afetam - problemas de infraestrutura, excesso de contratos temporários de professores, entre outros - que demonstram a sua graduada precarização, um dia esta 'casa' honrada por nós pode deixar de ser um local de referência para a sociedade, ou seja, pode ocorrer o mesmo que houve com o Ensino Público Básico de nosso país. Quem almeja colocar os seus filhos numa escola pública desde o ensino fundamental hoje????????

Bem, considero importante a nossa participação na Assembléia de hoje pelo menos para conhecermos de perto os pleitos, que certamente são justos, e nos posicionarmos. As saídas e decisões não podem ser individuais, pensamos no todo. Numa sociedade classista, onde perduram interesses individuais e imediatistas somos levados a busca de resultados imediatos e pontuais. O fato de um aluno optar por participar do movimento não significa que seja menos estudioso, que não se preocupe com a sua formação ou algo do gênero, pelo contrário o que os move é o desejo de luta pela qualidade da Universidade, é tentar 'ir contra a corrente' dos rumos da Universidade Pública do país, a qual por dentro vem sendo terceirizada e gradualmente privatizada. 

[...]

Bem, é isso! Desculpem-se por ter me alongado, mas o carinho e amor por esta Universidade e por almejar que as futuras gerações tenham a oportunidade de conhecê-la que me move a expor esta opinião e contribuir com a luta pela Universidade pública e de qualidade."

Trecho de um comentário da caloura Jacineide Arão dos Santos

(21/03/2012)

Ata da Assembléia realizada no dia 21.03.2012

Aos vinte e um dias do mes de marco de dois mil e doze, 19h17, repasse do que houve na manha Lucas Mattos o movimento é um só e os dois turnos necessitam trabalhar juntos. Apresenta a assembleia da segunda, que deflagrou uma paralisação que vai ate sexta, a priori. Terca mobilização nos corredores e em sala de aula. Hoje houve apitaco, abraco, faxina e assembleia com celso castro, o qual respondeu de forma evasiva as questões apresentadas. Proposta de ir ao CONSUNI amanha, com o objetivo de mobilizar e pressionar a reitoria. Diz que vivemos enclausurados. Pedro Oliveira diz que a mobilização nao é algo que prioriza o trote. Diz que Celso Castro fechou a sala Eugenio Lira com um tapume, a fim de que os alunos nao tenham acesso ao local para fotografias. A pauta do CONSUNI tem um dos pontos relacionado a prestação de contas. Propoe uma peticao para ter acesso aos arquivos da Universidade, inclusive documentos de licitação. Luã assumiu a palavra, para resumir as mudanças perceptíveis de segunda pra cá. Devido à nossa reunião desta manha, o prof. Celso se comprometeu em resolver problemas emergiais, a exemplo das fechaduras. Gabriel interveio, afirmando que nao foram resolvidos. Abordou a questão dos bens e sobre o caminhão que veio esta manhã, inclusive sobre a retirada dos bens da faculdade, sem apresentação do inventário. Relatou a pauta do dia e sugeriu a ocupação . Gabriel diz que o movimento surgiu como um movimento de duvida inicial, visto que o estopim foi o trote. Serviu para juntar as pessoas das mais diversas ideologias. Finalidade da faculdade deve ser buscada: formar juristas. Victor Soares aponta os fatos como ilegalidades graves: propõe que a carta seja enviada para oab, agu, mp, mec, tcu, cgu. Daniel Carneiro propõe um apitaco e lavagem da faculdade também no turno noturno. Beatriz diz que Celso falou com várias evasivas, querendo mostrar que está ao lado do movimento. Leonardo diz que a biblioteca funciona em apenas uma parte do horário noturno e que necessita de mais funcionários. Diz que são necessários mais professores efetivos. Critica que as palestras e eventos ocorrem mais no turno da noite. E cobra mais integração entre os alunos dos turnos. Aline Manciola cobra a limpeza dos banheiros a noite, pois nao existem funcionários de limpeza a noite. Exige uma secretaria que funcione efetivamente a noite. A desculpa inicial era que nao havia demanda. Hoje, já no 7 semestre, ainda não há funcionários. Paulo Galo quer registrar que desde o 16 de maio não há uma mobilização deste tamanho. O momento é muito importante para a retomada da excelência. A greve nao é a melhor forma, nem um fim em si mesmo. Juncao das vias institucionais com a pressão política. Fazer dessa casa uma instituição decente. Fernando Valadares diz que Celso falou que dobraram a quantidade de professores do quadro da Faculdade de Direito e que ele se comprometeu a cuidar de buscar a nomeação dos professores em relação aos chefes de departamento. Propoe que uma reunião entre os chefes de departamento e o diretor, acerca das turmas vazias. Carlos Ratis diz que o movimento tem buscado através de medidas adequadas a efetivação dos direitos básicos, qual seja, educação de qualidade. Devemos aproveitar o momento, a fim de que a Administracao publicize o que já foi feito em relação aos ofícios. Uma das vias que possamos utilizar é a judicial. Ponto de pauta do CONSUNI. Tarcisio propõe que o noturno especificasse em uma carta pública própria as suas peculiaridades. Gerson diz que o CONSUNI é órgão máximo da Universidade. A reitora, os diretores, pró-reitores e onze representantes estudantis. Diz que a pauta de amanha tinha dois pontos: prestação de contas e reforma, mas o ponto da reforma foi subtraída do CONSUNI. Diz que teremos direito a voz na reunião. Diz que nao conseguiremos deliberar nada a respeito da Faculdade de Direito amanha, mas haverá outra reunião no dia 27, provavelmente. Diz que o movimento é único e Celso tem nocao disso. Mariana Laborda diz que achou muito boa a movimentação do noturno. Convite para todos comparecerem amanha e fazer mobilização nos horários, impedindo as aulas. Marcar reunião com pró-reitor deve passar pela decisão da assembleia. O importante é tudo passar pela assembleia. Gerson esclarece que a reunião ocorreu em relação ao RU, nao sobre ponto de pauta específico do movimento. Mateus Batista diz que é bom enfatizar que o curso é um só, a fim de que a coesão entre os turnos favoreca o movimento, em vez de enfraquece-lo. As pautas sao dos dois turnos. Hugo Loula esclarece que a ampliação da pauta pode enfraquecer o movimento. Vitor apresenta o problema da segurança, vinculado ao sistema de proteção do patrimônio. Lirane diz que a prestação de contas exigida pelos alunos foi tratada por Celso Castro como genérica. Ivan Braz parabeniza o movimento da Faculdade de Direito, mas critica o DCE. Rebeca parabeniza o movimento e propõe a inclusão de ponto na carta publica para o CONSUNI, em relação ao funcionamento dos órgãos a noite e em relação aos concursos de professores que foram destinados ao noturno e migraram para o diurno. Rogério diz que exigimos clareza na prestação de contas da Faculdade e Fundacao. Fernando Valadares diz que é necessário focar na questão dos professores de forma macro. Luã propõe a exigência das nomeações dos candidatos aprovados e inclusão no ponto de pauta. Votou-se e aceitaram. Leonardo propõe que na carta haja um destaque maior na carta publica. A proposta nao foi acatada. Fernando Valadares propõe a emenda de que as minutas dos editais futuros já sejam preparados pela Universidade. Foi votado e emendado por unanimidade. Mariana Laborda apresenta a programação da quinta. Deliberou-se pela apresentação da carta ao CONSUNI. Amorim propõe uma assembleia para amanha, as 19h30, com pauta de avaliação do dia. Lucas propõe informes sobre o CONSUNI. Débora enfatiza a necessidade de trazer material. Lua propõe uma aula publica na sexta. Alanna propõe que os professores utilizem o espaço da assembleia. Lua retira a proposta, mas Débora enfatiza a necessidade de ser uma aula. Aprovada a aula. Pedro Oliveira apresenta a necessidade de um requerimento formal da assembleia para o Pró-Reitor, exigindo os documentos de relação da Faculdade. Aprovada. Rogerio propõe organização do movimento. Votacao dos representantes que falarão no CONSUNI: Rafael Guimaraes e Mariana Laborda. Aprovada a minuta da carta da Reitora. Eduardo Lordao propõe a inclusão dos pontos elencados na carta publica pra a carta ao diretor. Aline Manciola e Jamile Lima acompanham. Aprovada a minuta da carta ao diretor.

2º dia de Paralisação

Colegas,

 Conforme foi decidido na Assembleia de hoje à noite, a roupa padrão será de cor branca. A seguir, a programação do nosso 2º dia de paralisação:

 07H - Apitaço e continuação da limpeza das escadas
 09H - Oficina de confecção de cartazes para a ida à reitoria
 12H - Concentração para ida ao Consuni
 14H - CONSUNI
 18:30 - Apitaço, "Faxinaço", Abraço e um minuto de silêncio - como atos simbólicos
 19:30 - Assembleia

É necessário frisar que, para o CONSUNI, além dos dois conselheiros, que fazem parte de nossa comissão - Pedro e Gerson - abre-se a oportunidade de levarmos mais um membro para nos representar. Como foi deliberado na Assembleia de hoje à noite, nosso representante será Rafael Guimarães.
 Vale ressaltar que não podemos deixar de apelar para o apitaço, pois temos que garantir que a paralisação continue.

 Divulguem o evento pelo Face.

 O movimento está ganhando mais força a cada dia. Contamos, novamente, com a presença de todos vocês.

"A Verdadeira Violência"

Texto enviado por Gabriel Salles Maia, Comunicólogo e estudante do 7 semestre de Direito. Envie também seu texto para fdufbamovimenta@gmail.com

A Verdadeira Violência

Ao longo desta minha breve existência desde a idade da puerícia até atingir- mesmo que ainda com certa resistência- a denominada “fase adulta”, sempre fui afeito à leitura, e sempre busquei conservar o hábito da escrita, apesar de raras terem sido as oportunidades onde efetivamente tornei público alguns dos meus mais íntimos sentimentos e pensamentos.

Pois bem, a razão de ser de tal deve-se a um simples fato. Conservo minha língua “preguiçosa”, ou até mesmo indolente às críticas em certas ocasiões, para não transmutar em som os pensamentos que pela via oposta são arquitetados ácida e afiadamente pela minha mente.

O que me leva a escrever na presente data está de alguma forma relacionado com os presentes acontecimentos na faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia- mais especificamente com relação ao tema da violência no trote- mas os ultrapassam porque diz respeito a uma reflexão acerca de certos valores. Dito isso, gostaria de dar início a estas linhas indagando acerca da vagueza e abertura semântica do vocábulo “violência”, afinal de contas, que significa?

A Comissão

A Comissão foi eleita na primeira assembléia, no dia 19 de março, que teve a participação de 287 alunos registrados (muitos outros se absteram de assinar a lista). Nesta assembléia, ficou decidido que seria necessário a eleição de uma comissão, com o objetivo de representar, buscar e coordenar a comunicação dos alunos entre sí e com os meios de informação externos. Foram eleitas 20 pessoas. Em reunião interna da comissão, no mesmo dia, ficou decidido que a melhor forma de organização seria dividi-la em 4 subgrupos, a seguir:

Comunicação externa: Antenor, Flavia, Marina, Karol, Pedro Rebouças, Clara
Comunicação interna: Ruan, Pedro Oliveira, Lais Carneiro, Campelo, Luis Amorim
Compras: Pedro Moura, Samir, Amanda, Pietro.
Reuniões: Rafael, Luã, Laborda, Adriana, Gerson.

É importante salientar que essa comissão não tem caráter deliberativo, nem de liderança. O Movimento é aberto, e este grupo tem a única função de organiza-lo.

"A Faculdade Parou"

Os estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, após a assembléia realizada nesta segunda-feira, deixaram, sob fortes aplausos a afirmação de que "a Faculdade parou", a sala na qual, em assembleia, formularam as diretrizes do movimento que pretende paralisar as aulas enquanto não houver um claro posicionamento da faculdade a respeito das exigências feitas pelo alunado.

Ocupando os corredores, os estudantes mantiveram o seu coro por alguns minutos, demonstrando, com clareza e vivacidade, a seriedade do movimento

e o seu compromisso em mantê-lo, enquanto necessário for. 

ATA DA ASSEMBLEIA ESTUDANTIL 19/03/2012

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

CENTRO ACADÊMICO RUY BARBOSA

19/03/2012

Aos dezenove dias do mês de março de dois mil e doze, às nove horas, instalou-se a Assembléia Geral Extraordinária do Centro Acadêmico Ruy Barbosa, com o fulcro de deliberar os seguintes pontos de pauta, divulgados anteriormente: 1. Trote; 2. Reforma e licitações; 3. Orçamento transparente e participativo da Faculdade de Direito da UFBa e da Fundação Faculdade de Direito; 4. O que ocorrer; Luã fez um panorama da Congregação. Rafael Guimarães indica os outros pontos da pauta, além do trote, falando da importância relevante de cada um. Igor fala sobre o número grande de estudantes do movimento e a importância de deliberações, inclusive paralisar as aulas de três dias da semana. Victor Campelo, em nome do Justrote, cita que a decisão da Congregação foi arbitrária, pois acredita que o trote da Faculdade de Direito não é violento. Enfatiza que a participação do evento é voluntária. Relata que estão providenciando a realização do trote. Ruan afirma que não podemos cair na “lábia de Celso Castro”. Devemos colocar em prática o discurso de Celso Castro. Pedro Ravel também coaduna com a arbitrariedade da decisão que proíbe o trote. Acredita que Celso Castro deveria estar aqui. Diz que Celso refuta o discurso para aprovação dos seus projetos. Acredita que os professores querem desarticular os estudantes. Aponta os outros pontos de pauta. Maria Fernanda se coloca a favor do trote e não vê a paralisação como viável. Acredita que a cobrança deve existir através das vias administrativas. Adriana concorda com Maria Fernanda e diz que o problema do trote foi apenas a gota d’água. Caio Mousinho apóia a paralisação e vê como mais efetiva, visto que o campo do formalismo é dominado pelos professores. Acredita que devemos sair do espaço da faculdade em direção à Reitoria. Igor enfatiza a efetividade da paralisação. Luis é a favor da paralisação, mas tem receio de como esta será conduzida. Pois, para ele, se alguns alunos forem para a aula a paralisação não surtirá efeito. É a favor de uma comissão para fazer uma reportagem e divulgar na imprensa. Thamires acompanha a proposta de Igor. Ruan fala sobre a bebida alcoólica no trote, e inclusive, sobre a festa open bar na casa do Professor Celso Castro. Luã acompanha a fala de Igor, desde que o ponto principal não seja o trote. Rafael Guimarães acompanha a fala de Igor e Luã. Faz um panorama político das Universidades Federais. Intervenção de Celso Castro na Assembleia. O diretor fala sobre o Projeto Ágora, sobre o convênio de Coimbra, e que mandou ofício há cinco dias pedindo as licitações. Em esclarecimento, Maria Fernanda que além da paralisação, deve existir petição. Rafael propõe uma carta pública dos estudantes para a Reitoria e sociedade externa. Juliano faz um esclarecimento a respeito da situação atual da Xerox e da cantina. Lucas Matos esclarece sobre a existência da comissão de reforma. Cita o motivo inicial da sua instituição, qual seja, a transferência do SAJU. Fala das reuniões da comissão provisória com Celso Castro e das atas assinadas pelo diretor.  Acredita que a comissão exerce uma atividade que devia ser do CARB. Juliano faz um esclarecimento sobre o período do processo eleitoral. Luã exige os editais da licitação, juntamente com a paralisação. Pedro Ravel foca no aumento dos recursos e aponta possibilidades de parcerias público-privadas a fim de melhorar o espaço. Parcerias com a Saraiva, por exemplo. Ícaro afirma que apenas a via administrativa e procedimental não funciona na Faculdade de Direito. Rogério cita os vários problemas estruturais do SAJU, por conta da reforma. Mariana Laborda enfatiza a grande importância das licitações, pois vê isso como improbidade administrativa. Propõe uma comissão que fiscalize de forma eficiente as licitações. Adriana discute a cessão do espaço publico para uma possível parceria público-privada. Aponta a dificuldade de se regular isso, devido às muitas irregularidades da UFBa. Acredita ser um ponto complicado para ser enfrentado nesse momento. Mariana Laborda informa da existência do inquérito civil no MPF. Luis defende o ponto das parcerias público-privadas e da contribuição dos alunos e professores para algumas melhorias pontuais. Juliano faz um esclarecimento sobre os livros doados que estão no porão e Rafael Guimarães cita rapidamente o Projeto Ágora. Gerson apresenta que o problema da faculdade vem se acumulando historicamente. Cita a aprovação da Fundação, que foi recente, e acredita que a posição do Professor Celso Castro é sempre sair pela tangente. Aponta as ilegalidades das fundações no contexto universitário. Pedro Oliveira enfatiza a paralisação, mas cobra da Assembleia um procedimento para realizá-la. Foca na necessidade do diálogo com os outros institutos, em relação ao CONSUNI. Ruan apresenta a importância dos movimentos da faculdade e insiste que se mantenha o foco nos problemas apontados. Wanderson aponta a importância da acessibilidade na faculdade. Luta há vários meses com a diretoria, a fim de um projeto que visa à acessibilidade na faculdade de direito. Igor esclarece que é uma paralisação, mas não ocupação. Lucas afirma que o movimento precisa chegar às instâncias maiores da UFBA. Flávia Joanna argumenta a necessidade de pragmatizar as propostas e votar. Luã apresenta a necessidade da publicação transparente do orçamento da Fundação. Rafael Guimarães acompanha a fala de Luã e apresenta como ideia para a carta pública. Pedro Ravel defende o debate aberto sobre as licitações. Lucas esclarece que os alunos não querem que os proprietários da Xerox sejam expulsos, mas que sejam regularizados, a partir de um sistema licitatório, perante a UFBa. Maria Fernanda apresenta a proposta da divulgação do orçamento no site da Faculdade. Pontos de deliberação: Igor aponta que a paralisação deve ser feita na terça, quarta e sábado. Luis crê que é necessária a comissão da reportagem. Igor esclarece que o trote, mesmo sendo permitido, não invalida o movimento. Otto aponta a necessidade da anistia das faltas, que, porventura, existam durante as prováveis paralisações. Mariana Laborda aponta a necessidade de amanhã os alunos informarem que haverá paralisação, nas salas de aula.  Rafael Guimarães e Camila Antero acham que é necessária a realização de outra assembleia posterior ao ato. Juliano apresenta as propostas elencadas. Primeira deliberação: as aulas serão paralisadas. Segunda deliberação: será na quarta, quinta e sexta. Terceira deliberação: a paralisação terá por conteúdo os seguintes aspectos: entrega dos instrumentos licitatórios da Xerox e da cantina, com o adendo de uma reunião do diretor com o Pró-reitor de Administração; que a proibição do trote seja revista; que haja um plano de ação concreto em relação a biblioteca; que sejam apresentadas planilhas das  verbas da Fundação, da Faculdade de Direito e da reforma. Quarta deliberação: criação de uma comissão geral de comunicação externa e interna para o movimento. Quinta deliberação: marcou-se o prazo de sexta-feira para Celso Castro apresentar os pleitos exigidos na paralisação. Sexta deliberação: a comissão atual de estudantes responsável por acompanhar a reforma deverá comparecer na próxima assembleia.

Nos termos que estão apresentados, eu, Luã Lessa Souza, secretário ad hoc, encerro a presente ata.

Carta Pública do Corpo Discente da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia

Nós, alunos da Faculdade de Direito da UFBA, em assembleia geral extraordinária convocada por reivindicação estudantil, no dia 19.03.2012, decidimos pela paralisação das aulas, pelos estudantes, a ser iniciada no dia 20.03 (amanhã), em razão dos fatos abaixo relatados:

1. Problemas estruturais e andamento das reformas: estudamos em prédio construído na década de 60, que até então não havia passado por nenhuma reforma; atualmente existe uma reforma em andamento, iniciada apenas em 2010, a qual teve seu contrato rescindido por não cumprimento, pela empresa licitada, das obrigações contratuais estipuladas. Por essa razão, temos:  banheiros inutilizáveis, falta de água no prédio, sistema elétrico instável, fiação elétrica aparente, salas inutilizadas, auditório fechado, inexistência de condições estruturais de acessibilidade, infiltrações, rachaduras e mofo, ratos e baratas no prédio e retirada do espaço de convivência e representação dos alunos. TUDO ISSO GERA RISCOS IMINENTES DE ACIDENTES, colocando em perigo a vida dos alunos, professores, funcionários e qualquer pessoa que adentre às dependências da faculdade. 

 2. Irregularidade no funcionamento dos serviços: atualmente,  os serviços de cantina e fotocópia encontram-se com as licitações vencidas e não renovadas, o que as impede, inclusive, de serem ressarcidas por danos causados pela falta de estrutura do prédio. Além disso, não existe regulamentação por parte da faculdade sobre a utilização dos espaços públicos das próprias instituições da faculdade e demais serviços não-essenciais que aqui funcionam. 

3. Revitalização do acervo e estrutura da biblioteca: entendemos que é inerente aos livros jurídicos a defasagem em virtude das constantes alterações legislativas. Porém, a não atualização periódica do acervo bibliotecário obriga os alunos a fotocopiar ou comprar os livros, excluindo, no ambiente de uma faculdade pública, aqueles que não possuem recursos para tal. O problema não é meramente qualitativo, mas também quantitativo, uma vez que não há recurso material suficiente para a demanda dos alunos. Além disso, a biblioteca já teve de ser interditada por risco de incêndio e curto-circuitos, já sofreu alagamento - o que prejudica o acervo já deficitário - e não conta com funcionários suficientes.  

4. Transparência de contas públicas: ultrapassa os limites da faculdade a discussão sobre a gestão eficiente de verbas públicas, a qual abarca, entre outras coisas, a origem, a destinação e prestação de contas dos valores recebidos/investidos pela Faculdade de Direito e pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. 

5. Negligência e insuficiência do corpo docente: por não existir um controle no exercício da atividade docente, ALGUNS professores, de modo reiterado, não cumprem suas responsabilidades: não comparecem às aulas, não auxiliam em pesquisa e extensão, não cumprem o horário, a carga horária e a ementa das disciplinas, utilizam excessivamente tirocinistas (aluno de mestrado) como substitutos, dentre outras formas de negligência. Ademais, existe um déficit expressivo na quantidade de professores, suprido, de modo paliativo e insuficiente, com concursos para professores substitutos, por vezes, realizados, às pressas, no decorrer do semestre. 

6. Arbitrariedade dos órgãos da faculdade na tomada de decisões concernentes aos alunos, sem diálogo: apesar de todos os problemas acima narrados, a congregação do corpo docente de nossa faculdade, demonstrando sua indiferença, prefere se ater a questões menos relevantes, a exemplo do "trote", que foi proibido, nesta instituição, por ter sido considerado violento, sem que o corpo discente tenha tido a chance de se manifestar. É importante declarar que o trote, tradição secular das universidades mundo afora, na faculdade de direito, é um evento VOLUNTÁRIO, marcado pela integração de todos os participantes e ultimamente tem adquirido importância social, desde a instituição do chamado "justrote solidário", já em prática nesta faculdade. É importante ressaltar que a proibição foi respaldada na Resolução 02 de 2003 da Ufba, a qual não se aplica ao "justrote". 

Por todas estas razões que implicam na impossibilidade de obter uma formação com qualidade e segurança, adotamos a medida de paralisação, através de um movimento pacífico, apartidário e plural. Deixamos aqui nossa solidariedade a todos os demais estudantes, não só da Universidade Federal da Bahia, mas de todo o sistema de ensino público, que compartilham dos mesmo problemas e deficiências, convocando-os para integrar nossa manifestação.