ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CENTRO ACADÊMICO RUY BARBOSA
19/03/2012
Aos dezenove dias do mês de março de dois mil e doze, às nove horas, instalou-se a Assembléia Geral Extraordinária do Centro Acadêmico Ruy Barbosa, com o fulcro de deliberar os seguintes pontos de pauta, divulgados anteriormente: 1. Trote; 2. Reforma e licitações; 3. Orçamento transparente e participativo da Faculdade de Direito da UFBa e da Fundação Faculdade de Direito; 4. O que ocorrer; Luã fez um panorama da Congregação. Rafael Guimarães indica os outros pontos da pauta, além do trote, falando da importância relevante de cada um. Igor fala sobre o número grande de estudantes do movimento e a importância de deliberações, inclusive paralisar as aulas de três dias da semana. Victor Campelo, em nome do Justrote, cita que a decisão da Congregação foi arbitrária, pois acredita que o trote da Faculdade de Direito não é violento. Enfatiza que a participação do evento é voluntária. Relata que estão providenciando a realização do trote. Ruan afirma que não podemos cair na “lábia de Celso Castro”. Devemos colocar em prática o discurso de Celso Castro. Pedro Ravel também coaduna com a arbitrariedade da decisão que proíbe o trote. Acredita que Celso Castro deveria estar aqui. Diz que Celso refuta o discurso para aprovação dos seus projetos. Acredita que os professores querem desarticular os estudantes. Aponta os outros pontos de pauta. Maria Fernanda se coloca a favor do trote e não vê a paralisação como viável. Acredita que a cobrança deve existir através das vias administrativas. Adriana concorda com Maria Fernanda e diz que o problema do trote foi apenas a gota d’água. Caio Mousinho apóia a paralisação e vê como mais efetiva, visto que o campo do formalismo é dominado pelos professores. Acredita que devemos sair do espaço da faculdade em direção à Reitoria. Igor enfatiza a efetividade da paralisação. Luis é a favor da paralisação, mas tem receio de como esta será conduzida. Pois, para ele, se alguns alunos forem para a aula a paralisação não surtirá efeito. É a favor de uma comissão para fazer uma reportagem e divulgar na imprensa. Thamires acompanha a proposta de Igor. Ruan fala sobre a bebida alcoólica no trote, e inclusive, sobre a festa open bar na casa do Professor Celso Castro. Luã acompanha a fala de Igor, desde que o ponto principal não seja o trote. Rafael Guimarães acompanha a fala de Igor e Luã. Faz um panorama político das Universidades Federais. Intervenção de Celso Castro na Assembleia. O diretor fala sobre o Projeto Ágora, sobre o convênio de Coimbra, e que mandou ofício há cinco dias pedindo as licitações. Em esclarecimento, Maria Fernanda que além da paralisação, deve existir petição. Rafael propõe uma carta pública dos estudantes para a Reitoria e sociedade externa. Juliano faz um esclarecimento a respeito da situação atual da Xerox e da cantina. Lucas Matos esclarece sobre a existência da comissão de reforma. Cita o motivo inicial da sua instituição, qual seja, a transferência do SAJU. Fala das reuniões da comissão provisória com Celso Castro e das atas assinadas pelo diretor. Acredita que a comissão exerce uma atividade que devia ser do CARB. Juliano faz um esclarecimento sobre o período do processo eleitoral. Luã exige os editais da licitação, juntamente com a paralisação. Pedro Ravel foca no aumento dos recursos e aponta possibilidades de parcerias público-privadas a fim de melhorar o espaço. Parcerias com a Saraiva, por exemplo. Ícaro afirma que apenas a via administrativa e procedimental não funciona na Faculdade de Direito. Rogério cita os vários problemas estruturais do SAJU, por conta da reforma. Mariana Laborda enfatiza a grande importância das licitações, pois vê isso como improbidade administrativa. Propõe uma comissão que fiscalize de forma eficiente as licitações. Adriana discute a cessão do espaço publico para uma possível parceria público-privada. Aponta a dificuldade de se regular isso, devido às muitas irregularidades da UFBa. Acredita ser um ponto complicado para ser enfrentado nesse momento. Mariana Laborda informa da existência do inquérito civil no MPF. Luis defende o ponto das parcerias público-privadas e da contribuição dos alunos e professores para algumas melhorias pontuais. Juliano faz um esclarecimento sobre os livros doados que estão no porão e Rafael Guimarães cita rapidamente o Projeto Ágora. Gerson apresenta que o problema da faculdade vem se acumulando historicamente. Cita a aprovação da Fundação, que foi recente, e acredita que a posição do Professor Celso Castro é sempre sair pela tangente. Aponta as ilegalidades das fundações no contexto universitário. Pedro Oliveira enfatiza a paralisação, mas cobra da Assembleia um procedimento para realizá-la. Foca na necessidade do diálogo com os outros institutos, em relação ao CONSUNI. Ruan apresenta a importância dos movimentos da faculdade e insiste que se mantenha o foco nos problemas apontados. Wanderson aponta a importância da acessibilidade na faculdade. Luta há vários meses com a diretoria, a fim de um projeto que visa à acessibilidade na faculdade de direito. Igor esclarece que é uma paralisação, mas não ocupação. Lucas afirma que o movimento precisa chegar às instâncias maiores da UFBA. Flávia Joanna argumenta a necessidade de pragmatizar as propostas e votar. Luã apresenta a necessidade da publicação transparente do orçamento da Fundação. Rafael Guimarães acompanha a fala de Luã e apresenta como ideia para a carta pública. Pedro Ravel defende o debate aberto sobre as licitações. Lucas esclarece que os alunos não querem que os proprietários da Xerox sejam expulsos, mas que sejam regularizados, a partir de um sistema licitatório, perante a UFBa. Maria Fernanda apresenta a proposta da divulgação do orçamento no site da Faculdade. Pontos de deliberação: Igor aponta que a paralisação deve ser feita na terça, quarta e sábado. Luis crê que é necessária a comissão da reportagem. Igor esclarece que o trote, mesmo sendo permitido, não invalida o movimento. Otto aponta a necessidade da anistia das faltas, que, porventura, existam durante as prováveis paralisações. Mariana Laborda aponta a necessidade de amanhã os alunos informarem que haverá paralisação, nas salas de aula. Rafael Guimarães e Camila Antero acham que é necessária a realização de outra assembleia posterior ao ato. Juliano apresenta as propostas elencadas. Primeira deliberação: as aulas serão paralisadas. Segunda deliberação: será na quarta, quinta e sexta. Terceira deliberação: a paralisação terá por conteúdo os seguintes aspectos: entrega dos instrumentos licitatórios da Xerox e da cantina, com o adendo de uma reunião do diretor com o Pró-reitor de Administração; que a proibição do trote seja revista; que haja um plano de ação concreto em relação a biblioteca; que sejam apresentadas planilhas das verbas da Fundação, da Faculdade de Direito e da reforma. Quarta deliberação: criação de uma comissão geral de comunicação externa e interna para o movimento. Quinta deliberação: marcou-se o prazo de sexta-feira para Celso Castro apresentar os pleitos exigidos na paralisação. Sexta deliberação: a comissão atual de estudantes responsável por acompanhar a reforma deverá comparecer na próxima assembleia.
Nos termos que estão apresentados, eu, Luã Lessa Souza, secretário ad hoc, encerro a presente ata.
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