ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORIDNÁRIA
CENTRO ACADÊMICO RUY BARBOSA
Aos vinte e três dias do mês de março do ano de 2012, por volta das 19h20, instalou-se assembleia geral extraordinária com o fito de deliberar sobre: 1. Os resultados da reunião com o Diretor Celso Castro (que havia começado às 17h50 e até o início dos trabalhos da assembleia não havia terminado) 2. A continuação da paralisação. 3. A programação para o sábado, dia 24.03.2012. Proposta a composição de mesa com Juliano na presidência, Flavia Joanna para confecção da ata e Laís para inscrições, esta foi aceita sem nenhuma objeção. Flavia leu o documento que seria entregue a Celso, o qual trazia minúcias sobre as reivindicações presentes na Carta Pública. Karol forneceu explicações sobre o conteúdo do documento. A título de considerações inicias, Adriana relatou brevemente a reunião com o Celso Castro (documento anexo), especificando as respostas do diretor para cada ponto. Juliano propôs abriu espaço para cinco intervenções (esclarecimentos ou dúvidas) por ponto. Rafael sugeriu a abertura de cinco intervenções genéricas, proposta rechaçada pela mesa. Restou acordado que, seguindo o procedimento adotado na assembleia da manhã, cinco pessoas falariam por ponto. Ponto 1 – problemas estruturais e reformas: Raquel, primeira inscrita, afirmou que arquiteta contratada pela fundação, Cristina, pode repassar a planta das obras, ainda que elas somente sejam autorizadas com a Prefeitura do Campus, pois ela, a arquiteta, já a detém. Lembrou também que a obra da secretaria, por exemplo, já foi realizada e que a prestação de contas deve abrange-la também. Adriana, em questão de esclarecimento, frisou que a planta não pode ser inicialmente disponibilizada, uma vez que alterações estão sendo feitas no projeto. Raquel respondeu, afirmando que mesmo o projeto sendo modificado, Cristina possui a planta, pois houve uma reunião entre ela e membros do SAJU (inclusive Raquel), oportunidade na qual eles viram que a arquiteta tem posse da planta. Em rápida intervenção, Alessandro lembrou que Rafael Guimarães possui as plantas da obra antiga. Tiago sugeriu que os deficientes físicos da faculdade fossem ouvidos, de modo a relatar suas necessidades e auxiliar na adaptação da estrutura do prédio. Thiago Carvalho relatou que Wanderson entregou um relatório, já em posse do professor Celso, sobre os problemas de adaptação do prédio. Maria Fernanda alertou sobre a questão do valor da obra para saber se ela pode ser realizada na modalidade pregão. Manuela esclareceu que a partir um milhão e quinhentos seria possível a modalidade concorrência. Gerson esclareceu que conversou com o chefe de obras do campus, o qual afirmou que Cristina é uma arquiteta paga pela fundação meramente para acompanhar obras. Debate entre Raquel, Maria Fernanda e Gerson sobre a arquiteta. Manuela afirma que a lei de licitações prevê, de modo facultativo, a contratação de um auxiliar para ajudar um servidor efetivo, sugerindo melhor análise do tema. Lucas lembrou que os editais de licitação precisam ser aprovados pela Procuradoria Federal Junto à UFBa, sugerindo que lá poderíamos conversar sobre estes documentos. Lembrou, ainda, que o TCU tem uma mitigação para o entendimento de pregão quando se tratar de obras de engenharia. Lucas cedeu o restante de seu tempo para Txapuã, o qual reiterou que as pessoas da Procuradoria são solícitas às dúvidas dos estudantes. Questão de ordem sobre a pauta do CONSUNI: Gerson lembrou que podemos propor pontos para serem inseridos na pauta da reunião de terça, os quais deviam ser deliberados hoje. Juliano sugeriu que ao final resolvêssemos sobre a continuação ou não da paralisação. Rafael, em esclarecimento, ressaltou a importância do CONSUNI, afirmando que existem problemas a serem resolvidos no âmbito da Universidade. Manuela foi a primeira inscrita para o ponto 2 (licitação dos serviços de cantina e fotocópia). Afirmou que, pela manhã, estabeleceu-se que certas pessoas iriam ao MPF retirar cópias do procedimento lá existente. Entretanto, conseguiu apenas cópia da resposta de Celso, dada a burocracia para retirar cópias, relatando brevemente o teor do documento. Informou que a peça de recomendação já foi solicitada ao MPF. Renato, segundo inscrito, afirmou não entender o fundamento da representação no MP. Manuela esclareceu que Celso afirmou que a licitação está regular. Renato prosseguiu, afirmando que já existem indícios suficientes, com base no art. 37, para propositura de uma Ação Popular, ao invés de esperar o MP propor uma Ação Civil Pública. Juliano, observando o desvirtuamento das falas, pediu que as próximas considerações se atenham aos pontos de pauta, ressalvando a questão da hora. Alessandro reiterou a fala de Manuela, afirmando que não seria o momento para a propositura de uma Ação Popular, uma vez que teremos um termo de compromisso. Raquel se inscreveu para o terceiro ponto (espaço da Livraria do Advogado), afirmando que uma vez o já estabelecido o pagamento de um valor, que apenas seja esclarecido como tal valor é gasto e que ele seja revertido também para o SAJU ou CEPEJ. Iuri sugeriu que antes de propor reajuste, é preciso considerar o tempo de permanência de Jorge Livreiro aqui na Faculdade e ao fato de vender livro barato. Adriana lembrou que antes de pensar em reajuste ou medidas de terceirização, é preciso regularizar sua situação. Para o ponto 4 (biblioteca), Samir solicitou esclarecimento sobre o prazo para a apresentação da regularização. Adriana esclareceu que os prazos de apresentação serão até sexta que vem (30.03.2012) e que os termos serão assinados na segunda (26.03.2012). Gabriel Salles apresentou dois pontos vinculados à questão: necessidade de explicação do destino dos valores repassados à biblioteca. Depois, uma vez que a vinculação é ao sistema central, ele questiona a não existência de acesso físico aos livros. Adriana esclarece que a unificação é recente e que os pleitos de biblioteca devem ser levados ao CONSUNI. Vitor afirma que a pauta de revitalização da biblioteca é muito abrangente e sugere que deve ser aprovado um orçamento fixo, junto à UFBa e que os livros sejam adquiridos com o aval de uma comissão de alunos. Tiago teve sua fala contemplada por Vitor. Artur falou sobre a questão da xerox funcionando ao lado da biblioteca, atrapalhando o silêncio de quem deseja estudar. Adriana afirmou que isso não entrou na conversa com Celso e deve ser feita uma emenda – delimitação do espaço da xerox. Gabriel Salles lembrou os motivos de os livros de consulta terem sido proibidos de sair da biblioteca ou saindo apenas se acompanhado de um funcionário. Pergunta se algo pode ser feito para solucionar esse impasse. Adriana afirma que pediu a Celso esclarecimento sobre isso, não sabendo se a ordem partiu daqui ou da Central de Bibliotecas. Se for esta a hipótese, sugeriu-se que se adapte a biblioteca ou se pressione para a mudança. Rebecca sugere que o RG ou a Carteira de Motorista permaneça retido enquanto a pessoa estiver em posse de um livro de consulta. Ponto 5 (transparência e prestação de contas). Davi Requer que sejam estabelecidos prazos retroativos para apresentação dos documentos de prestação de contas relativos, também, a Jorge Livreiro. Antônio solicitou o prazo da reunião com os chefes de departamento. Adriana esclareceu que prof. Celso afirmou fazê-la até a quarta, embora não possa garantir a realização, uma vez que depende dos professores. Ponto 6 (negligência dos professores). Gabriela afirmou achar ineficaz e desperdício de dinheiro a instalação de ponto eletrônico. Solicitou reflexão sobre o tema. Além disso, acha suficiente que o controle de faltas seja feito pelos alunos. Vitor ressaltou a impossibilidade de novos alunos ingressarem sem que existam professores para os alunos antigos. Sugeriu que antes da abertura das disciplinas sejam avaliada a demanda de professores. Lucas ressaltou a existência de uma lei que expressamente proíbe o implemento de ponto eletrônico para docentes, por retirar a liberdade do professor de realizar atividades para além da faculdade. Ressaltou que o problema aqui é grave, mas que que não podemos imaginar nossa realidade como a realidade de uma universidade privada. Rafael esclareceu que na Uneb os próprios alunos faziam uma lista de controle dos professores faltantes e encaminhavam para o colegiado. Beatriz pergunta quantos funcionários são pagos pela fundação e acha perigoso ficar a cargo de um funcionário sem estabilidade a responsabilidade de reprimir o colega, tornando ineficaz a medida. Rodrigo Scorza relembra a questão do tirocínio, perguntando sobre a existência de um limite. Manuela esclarece que a proposta é assinar um papel que tomará fé pública de um servidor (e para tal Mércia não serve) e que o papel ficaria com os estudantes. Thiago Carvalho afirma ser inaceitável a existência de câmeras escondidas e questiona sobre os seguranças “físicos.” Vitor afirma que as câmeras escondidas é uma medida repressiva e não preventiva. Lirane ressalta que os benefícios conquistados nos últimos dias estão no segundo andar e questiona que a porta de vidro da entrada fica fechada à noite e que o segurança explicou haver menos pessoas – o que justificaria mais segurança. Juliano encaminhou abertura de inscrições sobre os pleitos terem ou não sido atendidos. Incerteza quanto ao modo de votação. Adriana esclareceu que a votação deve observar se as reivindicações foram atendidas ou justificadas. Laborda lembrou a existência de prazos para cumprimento. Davi frisou que Celso apenas prometeu e questionou as competências do diretor quanto aos pontos reivindicados. Juliano esclareceu que aquilo afirmado por ele não ser sua competência, de fato não o deve ser. Adriana lembrou que há garantias na medida em que ele assinará a ata da reunião com a Comissão e os termos de compromisso. Juliano esclareceu que o entendimento é de que Celso fará pressão. Abertura de encaminhamentos. Lucas afirmou existirem duas opções: interromper a paralisação para talvez retomá-la na semana que vem ou seguir com ela até segunda decisão. Beatriz pergunta se este ponto será decidido agora ou no fim. Juliano frisou que uma vez os pleitos terem sido atendidos, a paralisação seria finalizada. Beatriz relembra que promessas já foram feitas. Luã aborda a questão de permanecer ou não em greve, encaminhando para a votação o prosseguimento da paralisação até o CONSUNI, ressaltando o marco deste dia, que será para discutir pautas maiores. Alerta sobre a desarticulação que causará parar a greve hoje. Sugere que ela prossiga, a priori, até terça. Sugeriu atividades para sábado, segunda e terça. Gerson afirma que a reunião com Celso foi “nebulosa” e sugere que a paralisação prossiga até terça. Tiago afirma que pela receptividade, houve consenso sobre a continuação da paralisação. Juliano afirma que, na prática, já houve inversão da pauta e que foi decidido pela continuação da paralisação. Laborda ressalta sobre o esvaziamento das presenças e solicita cuidado ao prosseguir e clama comparecimento das pessoas. Roberta concorda com Laborda e afirma que as pessoas não virão e afirma que os professores não mais apoiarão. Sugere a criação de um cronograma de atividades para a próxima semana, afirmando não ser verdadeiro o medo de desarticulação. Juliano solicita que as falas de agora defendam opinião contrária ao prosseguimento da greve. Vinicius sugere a necessidade de réplicas. Iuri relembra a existências de outras alternativas que não a paralisação, destacando a perda de força e de imprensa. Juliano sugere a votação de haver réplicas. Réplicas aprovadas. Réplicas: Luã afirma que Celso liberou o trote, afirmando que isso reforçaria o fato de a mídia ter divulgado que tudo foi pelo trote. Pede que as pessoas lembrem o passado da escola, de não mobilização, o qual não seria modificado de uma hora pra outra. Juliano explica que houve um arranjo entre Manuela e Teo pela divisão do tempo. Manuela frisa que é ingênuo achar que Celso está do nosso lado e que ele apenas deseja o fim do movimento e conclama que prossigamos com a mobilização. Teo reitera sua fala. Juliano pede agilidade. Adriana sente-se triste com o fato de as pessoas pensarem que ela se comoveu com o discurso de Celso. Relembra a necessidade de as pessoas estarem presentes nas atividades e questiona a pouca fé dos colegas na capacidade de a Comissão argumentar. Laborda reitera a fala de Adriana e ressalta a confusão entre Movimento e paralisação e pede prudência ao deliberar sobre o prosseguimento. Juliano apresenta quatro propostas: 1. Continuar até terça. 2. Acabar a paralisação agora. 3. Paralisação interrompida na segunda e prosseguimento na terça. 4. Paralisações a partir do segundo horário. Roberta fala sobre a existências de formas alternativas de continuar a paralisação. 41 pessoas votaram a favor de INTERROMPER a paralisação. 81 pessoas votaram A FAVOR DE PROSSEGUIR a paralisação. Votação pelas possíveis formas de paralisação: 1. Integral. 2. Contando amanhã e salteando segunda, voltando na terça. 3. Paralisação a partir do segundo horário de sábado, segunda e terça. Artur propõe que se vote, a priori, a questão de ser parcial ou total a paralisação. Juliano afirma não existir mais condições psico-físicas para a continuar votações, sugerindo que haja assembleia amanhã e a realização do café. Tiago sugere apitaço amanhã. Gabriel sugere que se faça um café segunda também e outro faxinaço e depois doar os materiais para uma instituição de caridade. Karol pede que os materiais sejam doados pro orfano do trote. Rafael propõe que a assembleia se interrompa. Lirane ratifica a proposta do café da amanhã e acrescenta que se faça uma lista para divulgar a Carta Pública para professores e funcionários e divulgar na mídia as respostas dadas hoje por Celso. Vinicius alerta sobre diferir as atividades. Raquel pede que a questão da faxina seja pensada com cuidado, pois os funcionários da limpeza terceirizados tiveram de limpar certos locais novamente. Pedro Moura sugere a seguinte programação: café da manhã as oito e assembleia as nove. Rebecca sugere que não haja assembleia amanha. Pedro Oliveira explica sobre o prazo do CONSUNI. Rebecca retira a proposta. Realizada votação: unanimidade para a programação de amanhã proposta por Pedro Moura. Assembleia encerrada por volta das 22h20.
Nos termos em que estão apresentados, eu, Flavia Joanna, secretaria ad hoc, encerro a presente ata.
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